O programa do Estado do Rio de Janeiro, garante um auxílio emergencial no valor máximo de até R$ 300,00. O “Supera Rio” decretado pela lei estadual 9.191 no dia 2 de março de 2021, é um projeto do a nível estadual que quer pagar até R$ 300 para famílias necessitadas já foi aprovado pela Alerj e sancionado pelo governador Cláudio Castro. Porém o programa ainda não teve o calendário de pagamentos divulgado. Na manhã desta sexta-feira (26/03/2021), o governo do Rio publicou novamente em seu diário oficial novas diretrizes com as definições e critérios para aqueles que desejam realizar o pedido do auxílio emergencial do projeto Supera Rio. O que já foi divulgado é que o auxílio deve ser efetuado em parcelas, e o pagamento será no valor de R$ 200,00, e para cada mãe carioca, o valor de R$ 50,00 por filho menor de até 18 anos (máximo dois). O auxílio é para ajudar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia do coronavírus, e a sua duração se estende até o último dia de dezembro de 2021, podendo sofrer alterações, se necessário. Segundo a publicação no diário oficial, poderão solicitar esse benefício: O responsável familiar que comprove renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178 (cento e setenta e oito reais) e esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) nas faixas de pobreza extrema ou pobreza; Trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00 (mil quinhentos e um reais) no período da pandemia da Covid-19, a contar de 13 de Março de 2020, e estejam sem qualquer outra fonte de renda, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED ou base do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, privilegiando a base mais atualizada; Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei nº 8.571, de 16 de outubro de 2019, desde que cumpram um dos requisitos dos incisos anteriores. Serão priorizadas pessoas que vivem em extrema pobreza, e estejam cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Microempreendedores A linha de crédito para microempreendedores foi proposta pelo deputado André Ceciliano (presidente da Alerj), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que estabeleceu um limite de crédito de até R$ 50 mil reais para os microempreendedores e autônomos. O valor de R$ 50 mil é destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares, aos agentes e empreendedores culturais, ao microempreendedores residentes em favelas e periferias e aos empreendedores sociais e os negócios de impacto social. Quem não receberá o auxílio Supera Rio ? Aquele que: Não resida no Estado do Rio de Janeiro; Esteja recebendo recursos financeiros de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal - inclusive o Bolsa Família; Esteja recebendo recursos financeiros de benefício assistencial ou de programa de transferência de renda emergencial municipal; Esteja preso em regime fechado ou tenha seu número no Cadastro de Pessoas Físicas -CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão; Tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; Seja agente público, independentemente da relação jurídica, incluídos os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

Quem tinha atendimentos agendados para o período poderá retornar as unidades a partir do dia 05 de abril sem necessidade de agendamento. O Detran.RJ suspendeu nesta sexta-feira (26) o funcionamento de todas as atividades, que devem se manter assim até o próximo dia 04 de abril, quando acaba o feriado. A medida foi tomada seguindo as determinações do governo estadual que pretende tentar frear a propagação da Covid-19 no estado. Durante o recesso, apenas casos de urgência serão atendidos, com agendamento para os dias 26, 29, 30 e 31/03. Para isso, o canal de atendimento aos usuários, durante o recesso, será exclusivamente o agendamento prévio, via Ouvidoria, no site do departamento (www.detran.rj.gov.br). O cidadão que precisar dos serviços deve acessar a Ouvidoria-Fale Conosco, preencher o formulário do site e escolher, na opção 'Motivo', o item 'Agendamento Especial'. O Detran pede que as pessoas não procurem a sede e os postos sem fazer este procedimento. O teleatendimento não funcionará no feriado. Alguns dos serviços de urgência oferecidos nesse feriado serão: Emissão de segunda via da carteira de identidade: somente em casos comprovados de furto e roubo. O atendimento será prestado na sede do Detran.RJ, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. No interior do estado serão 4 postos atendendo: Petrópolis; Volta Redonda; Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação: somente para profissionais de saúde, de segurança e de outras atividades remuneradas, em caso de roubo ou furto. Será necessário que o usuário esteja com todos os documentos e exames exigidos. O atendimento nesses casos será feito na unidade do Centro do Rio e nas 4 unidades do interior do estado. O Detran também pretende prorrogar os prazos para procedimentos administrativos, como recursos de multas de trânsito, além de outros serviços, como transferência de propriedade. A medida será retroativa à última segunda-feira (22/03) e ocorrerá por prazo ainda indeterminado. Vale lembrar que as unidades do Rio Poupa Tempo estarão fechadas durante o recesso. Fonte: http://www.rj.gov.br/

Impostos de abril, maio e junho poderão ser pagos a partir de julho. A decisão tenta ajudar micro empreendedores a enfrentar a pandemia. O governo vai prorrogar em três meses o prazo de pagamento dos impostos do Simples Nacional, a medida visa amenizar os impactos da pandemia de Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União ontem (25) e reedita uma medida tomada em 2020. Os micro e pequenos empresários e os micro empreendedores individuais (MEI) vão poder deixar de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses (abril, maio e junho). De julho a dezembro de 2021 os tributos que deixaram de ser recolhidos deverão ser pagos em seis prestações. A medida deve ajudar 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, e 11,8 milhões de MEI. Essa decisão irá postergar o pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

O Auxílio Empresa Carioca quer ajudar micro e pequenas empresas que terão as atividades suspensas durante o feriado de 10 dias. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou nesta quinta-feira dois programas de auxílio para empresas durante a pandemia da Covid-19: o Auxílio Empresa Carioca e o Crédito Carioca. Os projetos visam minimizar os impactos da pandemia nas micro, pequenas empresas. A expectativa é de que 100 mil empresas sejam beneficiadas. Os dois projetos foram divulgados durante uma cerimônia na Câmara dos Vereadores, onde o prefeito recebeu o cheque simbólico referente ao repasse de R$ 30 milhões. O crédito vai garantir o pagamento dos outros benefícios já anunciados, como o auxílio aos ambulantes e pessoas mais pobres, Cartão Alimentação para alunos da rede municipal e Cartão Família Carioca. Auxílio Empresa Carioca Este projeto, que ainda depende da aprovação da Câmara dos Vereadores, é voltado à micro e pequenas empresas que terão suas atividades suspensas por 10 dias, de acordo com o Decreto nº 48.644. O auxílio vai ajudar a pagar os salários de até 5 funcionários que ganhem até 3 salários mínimos. O valor pago será equivalente aos 10 dias do feriado, quem recebe o auxílio é a empresa, e cabe a ela repassá-lo ao funcionário. Requisitos: Ter suas atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21. Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro. Ser micro ou pequena empresa (LC123/2006) em 01.03.2021. Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei. Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses. Crédito Carioca É uma linha de crédito também voltada para micro e pequenas empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. Financiamento para empresários com faturamento entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. A verba inicial para custeio desse projeto é de R$ 4 milhões, desse total metade é do Sicoob-Rio e metade é do Estímulo Rio. Fonte:https://prefeitura.rio/

Bancos darão prioridade ao atendimento pelos canais digitais, Metrô, VLT, Trens sem alterações, Ônibus vão adaptar a frota seguindo determinações da prefeitura. A cidade do Rio de Janeiro e outras cidades do Brasil irão passar por um grande feriado que começa já no fim desta semana, mas muitas pessoas estão se perguntando sobre o funcionamento das agências bancárias e do transporte público durante o período. As contas terão o prazo de vencimento adiado? As agências irão abrir? Os ônibus terão circulação reduzida? Veja como será o funcionamento dos sistemas de transporte e bancário nesse feriado. Bancos: Canais digitais serão prioridade Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, a empresas bancárias darão prioridade ao atendimento pelos seu canais digitais. E recomendam que os clientes optem por fazer transações e pagamentos via aplicativos de celular, internet, atendimento telefônico, nos caixas eletrônicos, e nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas. A Febraban também informou que haverá em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não tem acesso a canais digitais ou remotos. Vencimento de contas As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas. A Febraban informou que os bancos, por iniciativa própria, não podem alterar as datas já estabelecidas para pagamentos de contas por questões contratuais com os emissores dos boletos e as normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central. Os bancos ainda ressaltam que o pagamento das contas poderá ser feito pelos canais digitais ou nos caixas automáticos, sem a necessidade de deslocamento até as agências bancárias. Transportes: Ônibus A Rio Ônibus informou que haverá adaptação da frota de acordo com as determinações da Prefeitura. Segundo a empresa, a previsão de queda dos passageiros deverá ser de 50%, mas isso não será usado para definir a redução na circulação da frota. Metrô O MetrôRio informou que vai manter o funcionamento normal, sem alterações durante os 10 dias de feriado que vão da próxima sexta-feira 26 de março até o dia 4 de abril. O funcionamento normal visa atender os profissionais dos serviços essenciais. A operação será feita da seguinte forma: Segunda a sábado: das 5h à meia-noite. Domingo: 7h às 23h. As linhas de ônibus do Metrô na Superfície (Antero de Quental - Gávea e Botafogo -Gávea) também não sofrerão mudanças no período. Trens O serviço também deve se manter normal, a Supervia informou que nos dias 26, 29, 31, 01 e 02 a programação será a habitual oferecida nos dias úteis. Já nos dias 27/03 e 03/04 a programação será a dos sábados. Nos dias 28/03 e 04/04 o sistema seguirá a programação dos domingos. Vale lembrar que no dia 26/03 e 04/04, o Espaço Gratuidade estará fechado. Os clientes que já realizaram agendamento para este período deverão remarcá-lo no site da Supervia a partir do dia 05/04. VLT A operação do sistema será normal nas linhas 1, 2 e 3. O horário de funcionamento se manterá das 6h à meia-noite diariamente e os intervalos vão variar entre 10 e 20 minutos no período. Usuários que precisarem se programar podem consultar o trajeto e próximas viagens no aplicativo VLT Carioca (Mapa e Horários) ou no site www.vltcarioca.com.br(Chegadas e Partidas).

Posto mais próximo fica no estacionamento do Mercadão de Jacarepaguá, programa visa ajudar quem precisa de auxílio jurídico. O ônibus do programa Justiça Itinerante estará no estacionamento do Mercadão de Jacarepaguá, das 9h às 13h durante as quintas-feiras. O programa visa ajudar a população dando acesso à justiça, dessa forma fomentando a cidadania por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante a calendários amplamente divulgados. Juízes, membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos. Entre os serviços oferecidos pelo programa estão: Casos da área de Varas da Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade). atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão. casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor. O estacionamento do Mercadão de Jacarepaguá fica na Estrada dos Bandeirantes, 1430 (em frente a estação do BRT Santa Efigênia. Veja o calendário completo de 2021:

A ação que foi batizada de "Blitz da vida" já passou pelos bairros da Freguesia e Taquara. Nesta semana, a Prefeitura do Rio decidiu estender a 'Blitz da vida' também a região de Jacarepaguá, e esteve na Freguesia e na Taquara. A Freguesia foi o oitavo bairro a receber a operação, e durante as ações os agentes distribuíram máscaras em locais sensíveis a aglomerações. Ainda na Freguesia, os agentes autuaram cinco estabelecimentos por falta de insumos, como álcool em gel, e licença. 10 camelôs foram retirados por não terem autorização. Os agentes percorreram a Avenida Geremário Dantas (a partir da Estrada do Capenha), trechos das estradas de Jacarepaguá, do Gabinal e dos Três Rios, a Passarela de Jacarepaguá e a Ladeira da Freguesia. Ontem (25/08), agentes da Secretaria de Ordem Pública estiveram em diversos pontos da Taquara. Atualização: Hoje (26/08) a prefeitura deu seguimento a operação, os agentes estiveram no bairro do Tanque. O balanço divulgado desses três dias de ações em Jacarepaguá foi divulgado hoje: 18 estabelecimentos passaram por inspeções sanitárias, com cinco autuações por falta de insumos (como álcool em gel) e de licença. Foram registrados ainda 22 atendimentos à população em situação de rua, e dez remoções de veículos por estacionamento irregular.

As operações desta terça-feira (09/03) ocorreram nos bairros da Freguesia e do Anil. A Subprefeitura de Jacarepaguá, juntamente com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar, realizou mais uma operação de ordenamento urbano na manhã desta terça-feira (09). Dessa vez nos bairros do Anil e Freguesia, as operações tem sido frequentes nas últimas semanas. No bairro da freguesia, os agentes desmontaram um lava jato clandestino que estava instalado na calçada da Estrada de Guanumbi, esquina com a Rua Timboaçu. Equipes da Ligth e Cedae acompanharam a operação e cortaram gatos de luz e água utilizados no local. O material foi removido pela Comlurb, este foi o terceiro lava jato desmontado na região. Na Rua Araticum, no bairro do Anil assessores da Subprefeitura acompanharam uma ação de ordenamento que visava inibir o estacionamento irregular do lado do lado esquerdo da via, no sentido da Estrada do Quitite. Mais de oito veículos foram multados e seis rebocados, na primeira hora de operação. Segundo a Suprefeitura, moradores e comerciantes tentaram coibir o estacionamento irregular implantando obstáculos como tubos metálicos e pedras no asfalto, porém, esses obstáculos foram retirados pelo agentes, por serem irregulares. A Guarda e os reboques da Secretaria Municipal de Ordem Pública devem continuar no local para que os motoristas respeitem a sinalização e a proibição de estacionamento em um dos lados da via, permitindo o fluxo de veículos em ambos os sentidos da rua. A subprefeita Talita Galhardo informou que as ações são rotineiras e visam manter a ordem na região: "O poder público está de volta. Não desistiremos de fazer valer o que é o correto." Segundo a Subprefeitura, já foram realizadas operações para inibir estacionamento irregular em ruas da Freguesia, Muzema, Rio das Pedras e agora no Anil. Outras ações estão programadas para os próximos dias.

O posto drive-thru de vacinação instalado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) voltou a funcionar na manhã de hoje. O drive-thru de vacinação contra a Covid-19 da UERJ está de volta, e funcionará até o dia primeiro de abril, exclusivamente para a aplicação da segunda dose de todos que já foram vacinados no campus Maracanã. Na data agendada para o retorno, é necessário levar o comprovante da primeira dose e documento de identidade. O atendimento no local será de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. A entrada deve ser feita pelo portão 7 na Avenida Radial Oeste. A previsão é de que 2 mil pessoas sejam vacinadas neste período. Quem está em busca da primeira dose da vacina, deve procurar o posto para pedestres montado em frente à Concha Acústica Marielle Franco, o atendimento está acontecendo de acordo com o calendário da Prefeitura do Rio, e a disponibilidade do imunizante. O funcionamento do posto para pedestres é de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, a entrada deve ser feita pelo portão 1, na Avenida Radial Oeste, perto do acesso às estações de trem e metrô. Quem for de carro poderá entrar pelo portão 7 e estacionar na área próxima ao Teatro Odylon Costa Filho. A vacinação na Uerj conta com a participação de voluntários como professores e residentes da Faculdade de Enfermagem, além de estudantes de diferentes cursos na função de escribas. O posto de vacinação da UERJ já imunizou 25 mil pessoas. Fonte: http://www.rj.gov.br/

Companhia pretende impedir que águas dos rios Ipiranga, Queimados e Poços se misturem às do Guandu. Na última segunda-feira (22) a Cedae anunciou a publicação de um edital para obras de proteção da tomada de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu. Segundo a empresa o objetivo é solucionar o problema da geosmina, e impedir que as águas dos rios Ipiranga, Queimados e Poços se misturem ao Rio Guandu, antes da captação da água que chegam para tratamento da estação do Guandu. O investimento será de aproximadamente R$ 132 milhões, e a licitação da obra será no dia primeiro de junho, para que seja seguido o prazo legal de 45 dias úteis. A obra deve ter uma duração de 30 meses, e a Cedae informou que está trabalhando soluções complementares para evitar o surgimento da substância até sua conclusão. A Cedae quer construir um dique para separar o Rio Guandu e uma estrutura hidráulica levará as águas dos outros rios pra um deságue metros após a barragem principal. Segundo a companhia, a mudança eliminará de forma definitiva o risco do surgimento da geosmina, responsável por dar gosto e cheiro na água tratada pela Cedae. O edital admite inovações no projeto que permitam a redução prazo de 30 meses. A companhia informou que até 2023, investirá R$ 870 milhões na modernização do processo de tratamento de água e segurança operacional. Desse total, foram licitados R$ 300 milhões. Destes, R$ 110 milhões estão em execução. Sistema de bombeamento: Uma das medidas que está sendo implantada pela Cedae enquanto as obras não ficam prontas é a instalação de bombas para renovar a água da lagoa próxima à captação de água que vai para a Estação de Tratamento. A Cedae informou que a bomba entrará em funcionamento na primeira semana de abril. Na segunda-feira (22), a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) concedeu autorização ambiental para que a Cedae instale um novo sistema de bombeamento da água do Rio Guandu para a Lagoa Grande (antes da captação da Estação de Tratamento) renovando a água e reduzindo as condições propícias de proliferação da geosmina. A bomba entrará em funcionamento na primeira semana de abril.