Resultados
Search this site
1599 resultados encontrados com uma busca vazia
- A História do bairro de Vargem Grande
Por: Val Costa. Professor de Geografia e membro do IHBAJA. O atual bairro de Vargem Grande fazia parte do Engenho do Camorim, fundado por Gonçalo Correia de Sá em 1594. Em 1628, a filha de Gonçalo, Vitória Correia de Sá, casou com o espanhol Luis de Céspedes García Xería, que recebeu, como dote de casamento, as terras do Engenho do Camorim. Após a cerimônia, o casal foi morar em Assunção, já que D. Luís era governador do Paraguai. Depois de 1640, Vitória de Sá, já viúva, reornou ao Brasil e enfrentou imensa batalha judicial com o primo Salvador Correia de Sá e Benevides pela posse das terras do engenho. Em 1667, tendo obtido ganho de causa, Vitória de Sá doou todas as suas posses para o Mosteiro de São Bento. Nessa propriedade, os beneditinos plantaram cana-de-açúcar, produziram farinha de mandioca, aguardente e criaram gado de corte. No século XVIII, Frei Lourenço da Expectação Valadares subdividiu o Engenho do Camorim em três fazendas: Camorim, Vargem Grande e Vargem Pequena. Em 1891, os Beneditinos venderam a propriedade para a Companhia Engenho Central de Jacarepaguá e esta para o Banco de Crédito Móvel. O Projeto de Lei Nº 528/2005 instituiu a última semana do mês de setembro como data comemorativa do aniversário do bairro de Vargem Grande. A data escolhida é atribuída ao fato de que a primeira citação histórica das Vargens foi feita em setembro de 1590, quando o bairro ainda fazia parte do Engenho do Camorim. Em decorrência de suas características naturais, com partes inundadas, o Plano Lúcio Costa determinava o uso agrícola para toda essa imensa área. Em 2009, foi aprovado o Projeto de Estruturação Urbana dessa região, também conhecido como PEU das Vargens. Esse projeto é alvo de muita polêmica, pois estabelece parâmetros urbanísticos que favorecem o processo de especulação imobiliária. Val Costa é professor de Geografia e Membro do Instituto Histórico da Baixada de Jacarepaguá.
- Em favelas do Rio, mães sofrem com escassez de creches e pré-escolas
Falta de vagas em Rocinha e Rio das Pedras prejudica vida profissional e financeira das responsáveis e afeta o desenvolvimento das crianças. Por: Diego Nunes da Rocha, Felipe Migliani, Fernanda Calé e Karen Fontoura. A educação na primeira infância é uma etapa crucial para o desenvolvimento das crianças, essencial para garantir igualdade de oportunidades desde o começo da vida. No entanto, o Rio de Janeiro enfrenta um déficit nessa área: a falta de vagas em creches e pré-escolas. O problema é acentuado ainda mais nas áreas periféricas da cidade, como as favelas de Rio das Pedras e Rocinha, onde a escassez de unidades públicas e conveniadas compromete o acesso às unidades educacionais. De acordo com dados do Censo Escolar 2023 analisados pela Gênero e Número , a Rocinha conta com 21 creches e pré-escolas , mas apenas seis são municipais. O bairro tem 16 unidades de ensino integral, quatro delas são públicas e 12 são privadas conveniadas. Entre os 15 estabelecimentos privados de ensino infantil que funcionam no bairro, 13 têm convênio com a Prefeitura, o que indica que a maior parte da oferta fica por conta da parceria entre o poder público e as unidades privadas. Para Marcel Gavazza, professor de História no município do Rio de Janeiro, pesquisador e coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), esse modelo não deveria ser encarado como uma solução para o déficit de vagas na rede. “A transferência de recursos públicos para as creches conveniadas, que são privadas, tem sido a solução imediata adotada pela prefeitura para garantir vagas nas creches. No entanto, isso não substitui a necessidade de planos para a construção de novas unidades” Para o educador, a solução passa pela convocação de aprovados no concurso para professores adjuntos de educação infantil, o que ajudaria a suprir a carência de professores nas creches e pré-escolas e possibilitaria a abertura de novas turmas. Além disso, Marcel afirma que o investimento na construção de novas unidades é essencial. “O ideal seria a construção de novas unidades. Isso é cobrado em reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, em atos em frente à prefeitura e em audiências públicas com vereadores. O sindicato tem feito vários requerimentos de informação e tenta pressionar por todos os meios para garantir a ampliação da rede e a convocação dos concursados, o que ajudaria a zerar a fila de espera.” Em entrevista à Agência Lume, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes, citou que, se eleito, pretende ampliar o número de creches conveniadas. “Vamos adotar a mesma fórmula que usamos nessa gestão para atingir o nosso objetivo: realizar convênios com creches privadas, porque esse tipo de parceria acelera a resolução dessa carência.” A presença de 21 creches na Rocinha pode parecer positiva, mas muitas dessas unidades educacionais enfrentam limitações de espaço, o que afeta a quantidade de turmas oferecidas. Algumas creches funcionam com apenas três ou quatro turmas para a primeira infância, com no máximo 20 crianças por turma, a depender da quantidade de funcionários disponíveis. Já em Rio das Pedras , a oferta de creches e pré-escolas é ainda mais escassa. Entre os oito estabelecimentos registrados pelo Censo Escolar 2023, seis são municipais e dois são privados sem convênio com a Prefeitura. Somente duas unidades públicas oferecem ensino em turno integral. "Todos os dias chegam novas crianças" , explica Flávia Amaral, pedagoga e diretora do EDI Professora Edir Caseiro Ribeiro, que atua há 25 anos com educação na Rocinha. Ela aponta que a falta de vagas na Rocinha está ligada também ao fluxo migratório constante nas favelas, um fenômeno recorrente também em regiões como Rio das Pedras. Existe lista de espera por vagas em creches tanto na Rocinha quanto no Rio das Pedras. A migração, impulsionada pela concentração de oportunidades de emprego nas regiões metropolitanas, torna as favelas opções mais atrativas de moradia devido ao custo de vida mais acessível para famílias em busca de melhores condições. Isso impacta diretamente a falta de planejamento governamental na oferta de creches. Embora a lei não preveja a obrigatoriedade de matrícula de crianças com menos de 4 anos em unidades educacionais, Flávia Amaral defende que essa diretriz deveria ser revista. “A educação infantil para primeira infância é de suma importância, é a base de tudo. A criança é estimulada, aprende a utilizar o corpo e várias habilidades que ela necessita. E eu não falo só a partir dos quatro anos, eu gostaria que a lei se estendesse para minha faixa etária, que é de seis meses”, explica. Papel da prefeitura na oferta de creches e pré-escolas O debate sobre a falta de vagas em creches e pré-escolas no Rio de Janeiro não é novo, mas a solução para o problema parece distante. Em ano eleitoral, especialmente quando falamos de eleições municipais, é muito importante que a sociedade esteja atenta às obrigações da prefeitura relacionadas ao tema - e também ao que dizem os candidatos - para garantir que essa situação seja realmente enfrentada. O prefeito desempenha um papel essencial na gestão e expansão das creches municipais. É responsabilidade do executivo municipal formular e implementar políticas públicas que garantam o acesso à educação infantil. É a prefeitura que define o orçamento destinado à educação para a primeira infância, garantindo que haja recursos suficientes para a manutenção e expansão das creches e pré-escolas. Ela também pode buscar fontes alternativas de financiamento, como fundos municipais específicos, para garantir a sustentabilidade dos serviços. Falta de vagas afeta vida profissional de mães e desenvolvimento infantil Para muitas mães que vivem nas favelas de Rio das Pedras e da Rocinha, a falta de vagas em creches significa um obstáculo para ingressar ou se manter no mercado de trabalho. A dona de casa Vilma Carvalho, de 37 anos, é uma delas. Moradora de Rio das Pedras e mãe de quatro filhos, ela tenta conseguir uma vaga na creche para a filha mais nova desde que a menina tinha dois anos. “Isso me atrapalhou a voltar a trabalhar, porque a creche está muito cara”, conta ela. Sem a vaga, Vilma enfrenta o dilema de pagar alguém para buscar e levar os outros filhos na escola ou desistir de trabalhar. Além das dificuldades financeiras, há também o impacto na socialização das crianças. A dona de casa comenta que sua filha é muito inteligente, mas não tem convivência com outras crianças da mesma idade. Se estivesse na creche, a menina teria mais oportunidades de desenvolvimento social e cognitivo. Quem consegue uma vaga na creche para o seu filho consegue notar os benefícios que esse acesso pode trazer. A creche desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral da criança, oferecendo não apenas um ambiente seguro, mas também estímulos essenciais para o seu crescimento cognitivo, social e emocional. Segundo Mônica Sacramento, pesquisadora e coordenadora programática da ONG Criola: “A creche é um espaço que reúne várias políticas, que atuam na segurança alimentar, no desenvolvimento das crianças e na socialização. A insuficiência de políticas ou a falta de uma oferta adequada provoca efeitos que atingem toda a comunidade, não apenas os cuidadores, mas também, a vizinhança, já que essas mulheres recorrem a redes de apoio” , explica. Para a pesquisadora, quando esse direito não é garantido: “as consequências não são só imediatas, mas também a longo prazo, porque isso se desdobra na vida escolar das crianças” , analisa. Kátia Monique Nunes, mãe de um menino de três anos do Rio das Pedras, conseguiu notar como o ingresso na creche pode impactar positivamente o desenvolvimento infantil. Após indicação da fonoaudióloga, a criança foi matriculada com dois anos e um mês, período crucial para sua socialização e desenvolvimento da linguagem. A moradora do Rio das Pedras destaca que o contato com outras crianças e as atividades estruturadas da creche ajudaram no avanço do filho, que inicialmente falava pouco e demonstrava dificuldades de interação. “Todos os dias ele fala comigo, “mamãe gosto da escola”. Ele está mais comunicativo, participa das atividades, sabe as cores, sabe os nomes dos amigos e das tias. A escola trabalha com projetos pedagógicos e todo bimestre tem reunião com as professoras, que apresentam um relatório de habilidades e conhecimentos.” Desafios para mães solo e mães de crianças atípicas Os responsáveis que conseguem ingressar no mercado de trabalho enfrentam o desafio de conciliar suas jornadas, que geralmente são de 8h ou 9h diárias, além do tempo de deslocamento, com os horários estabelecidos nas creches. “Eu precisei de uma pessoa pra buscar e ficar com meu filho até a hora de eu chegar do trabalho, porque eu preciso trabalhar e só chego por volta de 19:30” , conta Vitória Brennand, 27 anos e moradora da Rocinha. Para ela, mãe solo de três filhos, a principal dificuldade é o horário estabelecido nas creches, que funcionam até 15h. “Eu pago R$250 [mensais] de segunda a sexta. É menos um dinheiro que já poderia ajudar nas compras de casa, no hortifruti”, explica. Já a moradora da Rocinha Adrielle Paiva, 35 anos, mãe de uma criança atípica (criança com deficiência intelectual ou física), não consegue ingressar no mercado de trabalho. Com dois filhos pequenos, a dificuldade de matricular as crianças na mesma creche ou pelo menos em unidades próximas tem sido um grande desafio. “Eu tenho outra filha de um ano e nove meses e ela está sem creche, porque foi selecionada para uma unidade em São Conrado e ia ficar inviável de botar ela nessa e o meu outro filho na Gávea” , lamenta Adrielle, que está na lista de espera de outras quatro unidades educacionais para a filha desde fevereiro, enquanto o filho frequenta a escola no bairro vizinho. A falta de vagas impacta diretamente na vida da moradora da Rocinha, que recorre à ajuda de familiares para se manter financeiramente. “Eu não consigo trabalhar, pois não tenho com quem deixar. Eu sou separada do pai deles, minha mãe que me ajuda no dia a dia, mas ela não tem saúde pra ficar com ela só”, explica. “É um sentimento de frustração, pois a gente faz mil planos e não consegue executar nenhum. Eu recebo o auxílio Brasil, o pai das crianças ajuda com as coisas e meu pai paga meu aluguel” , completa Adrielle. Para mães de crianças atípicas, a preocupação com os filhos nas unidades de educação é constante. O descaso dos governantes agrava ainda mais o cenário educacional, que, em vez de proporcionar conforto, se transforma em fonte de aflição. Para Adrielle, mãe de um menino atípico, a escola poderia ser mais transparente sobre as atividades oferecidas às crianças. “Na creche tem uma psicóloga e uma fonoaudióloga, mas não nos informam o que elas fazem e o trabalho parece ser geral, sem um foco específico em cada criança” , explica. Ela também percebe um distanciamento das famílias em atividades escolares durante datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Crianças e Dia da Família, com acesso apenas aos trabalhos enviados para casa. “A fila de espera era muito grande, não tinha uma data certa de espera. É esperar para um dia receber uma mensagem ou ligação avisando que conseguiu a vaga. Eu fiquei sem esperança por meu filho ser um dos últimos. Eu necessitava naquele momento e acabei pagando uma particular” , conta Shara Rosário, mãe atípica, de 31 anos, trancista e moradora da Rocinha. Hoje, com filho matriculado em uma creche pública, Shara não sente que as necessidades da criança são contempladas. Para ela, as creches deveriam disponibilizar monitores na educação infantil, conforme assegurado pela Lei de Inclusão , que não determina limite de idade para o acesso a esse profissional. “São poucas as escolas que têm auxiliares, porque as crianças que têm TEA precisam de um cuidado maior, de uma pessoa ali para ajudar” , relata. "Digo isso pelo fato do meu filho ser autista, e é algo que eu vejo na sala dele. São duas, três crianças [autistas] e as professoras fazem o melhor possível para dar assistência, sendo que ele tem direito ao auxiliar, que até agora não aconteceu", reivindica Shara, que ressalta que a necessidade de monitores em sala de aula para as crianças com deficiência precisa receber mais atenção dentro das comunidades. Outra reivindicação dos responsáveis pelos cuidados das crianças é o transporte escolar, um valor que não é assegurado para quem tem filhos matriculados nas creches e se torna um gasto adicional para manter as crianças nas unidades educativas. O transporte público no horário de funcionamento das creches costuma ficar muito cheio e muitos pais preferem arcar com os custos e utilizar do transporte escolar pago, que é o caso de Adrielle. Devido ao diagnóstico do filho, ela tenta preservar a saúde mental da criança, mas precisa de ajuda da bisavó do menino para arcar com os R$250 mensais do transporte particular. O que prometem os candidatos Nas eleições de 2024, alguns candidatos incluíram em seus planos de governo propostas para aumentar o número de vagas em creches e pré-escolas, fortalecendo parcerias com o setor privado e investindo na construção de novas unidades. No entanto, muitos planos de governo não têm detalhamento suficiente que especifique como implementar as políticas e quais recursos pretendem alocar para essa finalidade, como mostra o levantamento feito pela Agência Lume no site Divulgando Contas do TSE . O atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD) , diz que pretende criar mais 13 mil novas vagas em creches e pré-escolas, uma medida que ele afirma ser parte de seu plano de expansão da educação infantil na cidade. A Gênero e Número já mostrou que o segundo mandato de Paes registrou o maior e também o menor número de creches e pré-escolas públicas integrais no Rio de Janeiro, em 2014 e 2016, respectivamente. Alexandre Ramagem (PL) , propõe o programa "Criança na Creche, Família Tranquila", que visa ampliar a oferta de vagas, mas também garantir transparência no processo de matrícula e parcerias com instituições privadas. Além disso, ele sugere a criação de incentivos fiscais para empresas que colaborarem com a criação de creches ou subsídios a famílias de baixa renda. Carol Sponza (NOVO) promete zerar a fila das creches, ampliando a rede de conveniadas e revisando o modelo de contrato com instituições parceiras, garantindo maior segurança jurídica. Sua proposta visa incluir instituições com fins lucrativos para aumentar a oferta de vagas. Cyro Garcia (PSTU) diz que vai construir novas creches e aumentar a oferta de vagas em tempo integral para todas as crianças de até cinco anos, buscando acabar com a fila de espera. Rodrigo Amorim (Unidão Brasil) defende o uso de vouchers para zerar o déficit de vagas em creches e a criação de escolas confessionais. Tarcísio Motta (Psol) propõe zerar a fila das creches até 2028, oferecendo creches em tempo integral e com período noturno, além de criar o Fundo Municipal para Creches (FUNCRECHE), financiado pelo ISS, para garantir investimentos contínuos na construção e manutenção das instituições. Henrique Simonard (PCO) não especificou em seu plano de governo como pretende resolver o problema de déficit de vagas em creches e pré-escolas. Em entrevista à Agência Lume , o candidato diz que pretende contratar mais professores e investir no ensino integral. Marcelo Queiroz (PP) diz que vai aumentar a oferta de vagas em creches, melhorar a infraestrutura escolar e assegurar a inclusão e segurança a todos os estudantes. Juliete Pantoja (UP) cita 18 ações na área da educação que pretende implementar caso seja eleita, mas não cita diretamente nenhum projeto para ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Em entrevista à Agência Lume , a candidata afirma que pretende realizar mais concursos públicos e construir novas unidades escolares para que possa garantir a abertura de vagas para as crianças que estão nas filas de espera. Autores: Diego Nunes da Rocha é graduado e mestre em Ciências Sociais pelo PPGSA/UFRJ e doutorando em Sociologia no IESP-UERJ. Pesquisador associado do Ceres (Centro para o Estudo da Riqueza e Estratificação Social), Diego tem interesse em estratificação social, em especial no campo educacional. É analista de dados da Gênero e Número. Felipe Migliani é um repórter pós-graduado em Jornalismo Investigativo e Jornalismo de Dados. Morador do Rio de Janeiro, Felipe é conhecido por suas reportagens sobre meio ambiente e impactos ambientais. Têm matérias publicadas no Estadão, Meia Hora, RioOnWatch, Agência Lume e Ambiental Media. Fernanda Calé é formada em Jornalismo pela UniCarioca e se especializou em Comunicação Popular como uma maneira de falar com diversos públicos de maneira clara e simples. Há quatro anos ajudou a fundar a Agência Lume , uma agência de comunicação que produz jornalismo independente na região de Jacarepaguá, principalmente em Rio das Pedras, lugar onde nasceu. Karen Fontoura é estudante de jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, oriunda de uma família de matriarcas da Rocinha. Atua como repórter no Jornal Fala Roça, escrevendo para online, impresso e na produção de conteúdos audiovisuais para as redes sociais.
- Magalhães Corrêa: O Cronista do Sertão Carioca
Sua paixão pela natureza e pela preservação ambiental transparece em seus escritos, que frequentemente denunciavam a devastação ecológica e o abandono da região pelo poder público. Armando Magalhães Corrêa, nascido em 1889, foi um jornalista, escritor e naturalista autodidata que deixou um legado significativo na literatura brasileira com sua obra "O Sertão Carioca". Publicado em 1936 , o livro é uma compilação de reportagens que Corrêa escreveu para o jornal Correio da Manhã entre 1932 e 1933, documentando a vida e a paisagem da Baixada de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Magalhães Corrêa mudou-se com sua família para um sítio em Jacarepaguá no início da década de 1930. Aqui, ele se dedicou a explorar e registrar o patrimônio natural e cultural da região, que ainda mantinha características rurais e sertanejas, apesar da proximidade com o centro urbano do Rio de Janeiro. Suas reportagens destacaram a riqueza da flora e fauna locais, bem como os modos de vida dos moradores, que ele descrevia como "brasileiros autênticos". Além de seu trabalho como jornalista, Corrêa também atuou como conservador na seção de História Natural do Museu da Quinta da Boa Vista, onde se especializou em taxonomia. Sua paixão pela natureza e pela preservação ambiental transparece em seus escritos, que frequentemente denunciavam a devastação ecológica e o abandono da região pelo poder público. " Magalhães Corrêa realizou estudos pioneiros no início do século XX, catalogando a fauna e flora da Baixada de Jacarepaguá e destacando sua importância histórica e cultural para o Rio de Janeiro. Ele transformou a percepção da região, antes vista como marginal, em um símbolo de resistência cultural e ambiental. Além disso, Corrêa foi um dos primeiros a documentar o modo de vida local, conectando o passado ao presente e mostrando como o ambiente natural influenciou as dinâmicas sociais e econômicas. Seus estudos são referência para futuras gerações" , explica Alexandra Gonzalez, fundadora e gestora da Casa de Cultura e Jacarepaguá. “O Sertão Carioca” “ O Sertão Carioca ” é uma obra que combina crônica, etnografia e alerta ecológico. Corrêa descreve com precisão a paisagem natural de Jacarepaguá, incluindo solos, rios, lagoas e a vegetação remanescente da Mata Atlântica. Ele também documenta a vida dos sertanejos, suas fazendas, igrejas, represas e técnicas de produção, oferecendo um retrato detalhado de uma região em transformação. A obra é considerada um documento histórico valioso, não apenas por registrar a vida rural de Jacarepaguá, mas também por alertar sobre os riscos ecológicos que a região enfrentava e que, infelizmente, ainda são uma realidade hoje. A segunda edição do livro, publicada pela Fundação Biblioteca Nacional, inclui uma introdução de José Augusto Drummond e uma apresentação de Marcus Venicio Ribeiro, que contextualizam a importância da obra no cenário atual. "O livro “Sertão Carioca”, escrito em 1936 por Magalhães Corrêa, é uma compilação de artigos que destacam a degradação ambiental na Baixada de Jacarepaguá, uma área rural na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Corrêa, um naturalista autodidata, observou e documentou problemas ambientais décadas antes do movimento ambientalista global ganhar força. Para mim, este livro é um marco do ambientalismo, não só no Rio de Janeiro, mas até no Brasil", explica o Geógrafo Val Costa, integrante do Instituto Histórico da Baixada de Jacarepaguá (IHBAJA). Legado Magalhães Corrêa faleceu em 1944, mas seu legado continua vivo através de suas obras e das contribuições que fez para a preservação do patrimônio natural e cultural do Rio de Janeiro. “ O Sertão Carioca ” permanece uma leitura essencial para aqueles que desejam entender a história e a transformação da Baixada de Jacarepaguá, bem como a importância da preservação ambiental. "Então, diria que Magalhães Correia foi um grande naturalista amador e um dos primeiros conservacionistas do Brasil. E sorte nossa que ele retratou todo o pujante ambiente natural da então longínqua baixada de Jacarepaguá, que hoje é uma área totalmente integrada à cidade" , ressalta Val. “O Sertão Carioca” está disponível em diversas livrarias e também pode ser encontrado em bibliotecas públicas, como a Biblioteca Nacional . Para aqueles interessados em explorar mais sobre a história e a cultura de Jacarepaguá, esta obra é uma leitura indispensável.
- Prefeitura inicia programa Ambulante em Harmonia na Freguesia
Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) diz que ação tem fins eleitoreiros. Por: Fernanda Calé e Felipe Migliani. A Secretaria de Ordem Pública realizou nesta terça-feira (24/09), a expansão do programa Ambulantes em Harmonia para o Largo da Freguesia. A desordem urbana no bairro tem sido tema de debates entre os moradores . Em agosto de 2023, a Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF), enviou um ofício à Subprefeitura de Jacarepaguá pedindo que uma regularização fosse feita na região. "...sabendo da sensibilidade da subprefeita para as populações mais vulneráveis, com potencial capacidade para equilibrar a necessidade de permitir empregos às pessoas e o controle urbano, solicitamos atenção à questão, podendo criar regras tanto para a regularização dos comércios ambulantes no Largo da Freguesia quanto para diminuir a poluição visual quanto os impactos negativos na mobilidade urbana ativa. Sugerimos, por exemplo, o espaçamento mínimo entre os comerciantes, a proibição de espalhamento de mercadorias para além dos limites da barraca, a padronização das estruturas móveis e o espaçamento mlnimo e rampas de acesso a áreas de travessias de ruas." Veja o documento completo abaixo: Em outubro do mesmo ano, a Secretaria de Ordem Pública realizou ações de ordenamento no bairro. Desde então, o ordenamento do bairro tem sido tema de constante debate entre moradores e frequentadores. Nesta terça-feira (24/09), a Prefeitura de Rio iniciou no bairro o programa Ambulantes em Harmonia. O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), critica a ações: "A prefeitura está realizando ordenamento em diversas localidades, somente na véspera das eleições, com claros fins eleitoreiros. Durante todo o mandato foram anos sem fazer a devida revisão das regiões administrativas, gente esperando na fila do CUCA (cadastro único do comércio ambulante) sem qualquer transparência, tendo que trabalhar na clandestinidade e correndo da violência da SEOP e da GM-Rio. Por isso nós entramos num procedimento administrativo da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão do Ministério Publico Federal para averiguar o que estava ocorrendo. Recebemos uma informação da própria Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de vagas ociosas, enquanto as filas estavam cheias." A organização também criticou a forma como os cadastros são realizados na cidade: "Agora esse processo que estão fazendo nos bairros usando o programa Ambulante Harmonia também é cheio de irregularidades. Os relatos que recebemos e aqueles que já pudemos acompanhar, mostram que na maioria das vezes pessoas que realmente trabalham nas localidades ficam de fora e não recebem a licença, enquanto outros interessados "furam a fila". E não é porque seguem os critérios da lei municipal 1.876/92, porque eles estão criando feiras de ambulantes, o que permite flexibilização disso. Na prática isso favorece pessoas que tem influência na localidade e que acabam indicando gente para ganhar a licença. Por isso quando nós acompanhamos, exigimos o mapeamento in locu, monitoramos, e brigamos para quem realmente está na rua receber a autorização. Por fim, essa processo de reordenamento acaba deixando muita gente de fora. Aqueles que não recebem a autorização nas vagas ofertadas, simplesmente ficam impedidos de trabalhar. Não há uma política adequada de verificar outros pontos disponíveis para a realocação. Podemos dar como exemplo o processo que acompanhamos de perto da Uruguaiana, eram 199 trabalhadores no local, ofertaram apenas 75 vagas. Dos que ficaram de fora, pouquíssimas pessoas foram realocadas. Tem gente há meses, aguardando a ação da prefeitura, sem conseguir trabalhar, se endividando, ficando com fome. Os imigrantes, que segundo a CEIPARM eram cerca de 75 pessoas, foram excluídos do processo (apenas 2 ganharam a autorização) e seguem na clandestinidade espalhados pelo centro. Ou seja, o reordenamento é para ficar bonito na foto, mas não está de fato olhando para esses trabalhadores ambulantes." A Agência Lume perguntou a Secretaria Municipal de Ordem Pública sobre como o cadastramento do programa Ambulante em Harmonia é feito, e se o órgão tem conhecimento sobre as denúncias do MUCA relacionadas ao cadastro e a violência que os trabalhadores denunciam sofrer por parte da Guarda Municipal. A Secretaria de Ordem Pública (SEOP), disse que serão concedidas 55 novas licenças para ambulantes trabalharem na região. O órgão informou ainda que os comerciantes foram mapeados em solo pelas equipes da Coordenadoria de Controle Urbano e com chamamento da lista do Cadastro Único de Comerciante Ambulante (CUCA). "Além das licenças, também foram entregues barracas padronizadas do programa para esses ambulantes, além de 45 comerciantes que já possuíam autorização e também receberam a estrutura, totalizando 100 novas barracas." Sobre o andamento do programa, a SEOP disse que 11 localidades foram contempladas com o programa. Os bairros de Bonsucesso, Taquara, Méier (Dias da Cruz e áreas adjacentes à Praça Agripino Grieco), Cacuia, Vila Isabel, Catete, Centro (Uruguaiana), Madureira já receberam o projeto, totalizando mais de 850 novas autorizações concedidas e 1.150 barracas entregues aos comerciantes ambulantes. O órgão no comentou as denúncias sobre violência sofrida por Camelôs na cidade.
- Entenda como funciona a fiscalização e auditoria das Eleições Municipais
Esses processos são essenciais para garantir que as eleições sejam conduzidas de maneira justa, transparente e segura. A fiscalização e auditoria das eleições municipais no Brasil são processos fundamentais para assegurar a transparência, a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral. Esses procedimentos são realizados pela Justiça Eleitoral, com a participação de diversas entidades e mecanismos que garantem a lisura do pleito. Como Funciona a Fiscalização? A fiscalização das eleições envolve uma série de etapas e procedimentos que visam monitorar e verificar a conformidade de todas as fases do processo eleitoral. Aqui estão alguns dos principais aspectos: Acesso antecipado aos sistemas: Entidades fiscalizadoras têm acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 12 meses antes do primeiro turno das eleições . Isso permite que acompanhem a especificação e o desenvolvimento dos sistemas. Cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas: Antes das eleições, ocorre a cerimônia onde os sistemas eleitorais são apresentados às entidades fiscalizadoras. Após a conferência, os sistemas são assinados digitalmente e lacrados, garantindo sua integridade até o dia da eleição . Fiscalização das urnas eletrônicas : As urnas eletrônicas passam por diversos testes e verificações, incluindo a auditoria do código-fonte, que é disponibilizado para inspeção. Esse procedimento é obrigatório e está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) . Verificação de integridade : No dia da eleição, são realizados testes de integridade nas urnas eletrônicas para assegurar que não houve manipulação. Esses testes são acompanhados por representantes de partidos políticos, Ministério Público e outras entidades. Segundo o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do TRE-RJ, desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista, a fiscalização é importante para ampliar a integridade e a transparência do processo eleitoral democrático. Ele também explica que há diversos agentes que podem e devem fiscalizá-lo, como os partidos políticos, candidatos, as Missões de Observação Eleitoral (MOE), as entidades fiscalizadoras e a sociedade civil como um todo: " Os observadores têm como objetivos, previstos na Resolução TSE 23.678/2021, observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral. Já as entidades fiscalizadores, de acordo com a Resolução TSE 23.673/2021, tem, a partir de 12 meses antes do primeiro turno das eleições, até à fase de compilação dos sistemas, o acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE, bem como o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e seu desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria ", explica. O desembargador também conta que o TSE realiza o Teste Público de Segurança da Urna (TPS), evento que conta com colaboração de especialistas em Tecnologia da Informação, para testar publicamente a segurança dos equipamentos e que é aberto a toda a sociedade, podendo ser inclusive acompanhado virtualmente, além do Boletim Urna e Boletim na Mão: " O Boletim de Urna também é outra ferramenta para fiscalizar o processo eleitoral, mais especificamente o resultado do pleito. Trata-se de um relatório emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica. O Registro Digital do Voto (RDV), criado em 2003, permite a recontagem dos votos da urna eletrônica por partidos políticos e coligações a qualquer tempo. Mais recentemente foi criado o aplicativo Boletim na Mão, disponível tanto para Android quanto para IOS. O app realiza a leitura do código QR mostrado ao final do boletim impresso pela urna da seção eleitoral, possibilitando que eleitoras e eleitores obtenham e visualizem a cópia digital dos boletins de urna em seus celulares e tablets ", conta. Como Funciona a Auditoria? A auditoria é um exame sistemático e detalhado dos sistemas e procedimentos eleitorais para verificar sua conformidade com as normas legais. Aqui estão alguns pontos chave: Auditoria dos sistemas eleitorais: A auditoria verifica se os softwares utilizados nas eleições estão implementados de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos. Isso inclui a verificação do código-fonte e a conferência dos resumos digitais (hashes) gerados . Amostragem de urnas: Durante a auditoria, uma amostra das urnas eletrônicas é selecionada para verificação. Esse processo pode incluir sorteios ou a delimitação das urnas pela parte autora da ação, garantindo uma análise representativa . Participação de entidades: Diversas entidades, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público, participam das auditorias, acompanhando e verificando os procedimentos realizados . Relatórios e publicidade: Os resultados das auditorias são documentados em relatórios detalhados e disponibilizados ao público, promovendo a transparência e a confiança no processo eleitoral. O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do TRE-RJ explica que a legislação eleitoral prevê a realização de dois tipos de auditoria no dia do pleito: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade. E também conta que as duas modalidades são abertas ao público, e a seleção das urnas a serem auditadas é feita em cerimônia pública, seja por escolha dos partidos e entidades fiscalizadoras ou por sorteio: " Neste ano, o TRE-RJ realizará o Teste de Integridade em 33 urnas eletrônicas. A auditagem consiste em uma votação simulada, realizada sob monitoramento de câmeras, das 8h às 17h, durante a votação oficial. Os números anotados em cédulas previamente preenchidas por representantes dos partidos políticos e da sociedade civil são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados no Sistema de Apoio à Votação Paralela, que funciona em um computador. Já o Teste de Autenticidade, a ser realizado em 10 urnas, acontece na própria seção eleitoral, antes do início da votação. O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral, assinado digitalmente e lacrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia pública realizada no mês que antecede o pleito ", conta. Importância da Fiscalização e Auditoria A fiscalização e auditoria das eleições municipais são essenciais para garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa, transparente e segura. Esses procedimentos ajudam a prevenir fraudes, identificar possíveis irregularidades e assegurar que a vontade do eleitor seja respeitada. Com a participação ativa de diversas entidades e a utilização de tecnologias avançadas, a Justiça Eleitoral brasileira continua a fortalecer a integridade do processo eleitoral, promovendo a confiança e a legitimidade das eleições. " A auditoria e a fiscalização fortalecem o processo eleitoral democrático porque conferem transparência, legitimidade e confiabilidade, assegurando a participação de todos os envolvidos, desde os representantes de organismos internacionais ao jovem eleitor que votará pela primeira vez. Esses mecanismos trazem a certeza de que foi garantida a vontade popular ", explica o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do TRE-RJ, desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista.
- Bosque da Freguesia: Um Refúgio Verde em Jacarepaguá
O bosque conta com 2,5 km de trilhas para caminhadas e corridas, uma quadra poliesportiva, dois parques infantis e várias áreas para descanso e contemplação. No coração de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, encontra-se o Bosque da Freguesia , um verdadeiro oásis de tranquilidade e natureza preservada. Com uma área de aproximadamente 30 hectares, o parque é uma das poucas áreas verdes remanescentes na região da Baixada de Jacarepaguá. O Bosque da Freguesia foi oficialmente criado em 11 de dezembro de 1992, após uma série de mobilizações da comunidade local que lutou pela preservação da área. Antes de se tornar um parque, a área fazia parte de uma antiga fazenda da família Catramby. Na década de 1980, a população local, com o apoio de diversas entidades, organizou campanhas e passeatas para garantir que a região fosse protegida para fins de lazer e preservação ambiental. O parque oferece uma variedade de atrações para visitantes de todas as idades. Entre as principais estruturas estão cerca de 2,5 km de trilhas para caminhadas e corridas, uma quadra poliesportiva, dois parques infantis e várias áreas para descanso e contemplação. Além disso, o Bosque da Freguesia conta com uma programação esportiva e de entretenimento gratuita, incluindo atividades como tai chi chuan, ioga, dança do ventre e escolinha de futebol. “ O bosque na Baixada de Jacarepaguá é vital por ser um refúgio para a vida silvestre, ajudando na reprodução de espécies e manutenção da biodiversidade. Ele também é crucial para a drenagem durante chuvas, melhora o bem-estar da população, preserva espécies raras como o abiu-roxo, serve como espaço comunitário para eventos culturais e ambientais, reduz o CO2 e oferece áreas para práticas esportivas gratuitas”, explica Juliana Fernandes, ambientalista e moradora. Importância Ambiental O Bosque da Freguesia é uma unidade de conservação situada em uma Área de Preservação Ambiental (APA), o que reforça sua importância para a biodiversidade local. O parque abriga uma variedade de espécies frutíferas nativas e exóticas, que formavam o antigo pomar da fazenda. Essa diversidade vegetal contribui para a manutenção de um ecossistema equilibrado e oferece um refúgio para diversas espécies de fauna. Desde sua criação, o Bosque da Freguesia enfrentou diversos desafios, incluindo tentativas de construção de vias que poderiam impactar negativamente o parque. No entanto, a comunidade local continuou a se mobilizar para proteger essa área verde, garantindo que ela permaneça um espaço de lazer e preservação para as futuras gerações. “ A gestão de Vera Baldner no Bosque da Freguesia é confiável e transparente, mas a segurança dos frequentadores preocupa devido a relatos de assaltos nas trilhas. Vera Baldner frequentemente solicita policiamento e apoio de outras instâncias para melhorar a segurança no parque”, conta Sidney Teixeira, integrante da Associação de Moradores da Freguesia. Em resposta, a Guarda Municipal informou que o Bosque da Freguesia está incluído na área de patrulhamento do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) e que recebe ações diárias de patrulhamento preventivo. A guarda também explicou que durante o patrulhamento de rotina, quando há algum flagrante de delitos, os guardas conduzem suspeitos e vítimas para a delegacia da área para o registro da ocorrência. Visitação O Bosque da Freguesia está aberto ao público de terça a domingo, das 7h às 17h. Seu acesso é pela Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão, na altura do número 87. A entrada é gratuita, e o parque oferece acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, além de contar com segurança feita pela Guarda Municipal. O Bosque da Freguesia é, sem dúvida, um tesouro escondido em Jacarepaguá, proporcionando um espaço de paz e contato com a natureza em meio à agitação urbana do Rio de Janeiro.
- A Importância da Área de Proteção Ambiental (APA) Pretos Forros
A criação da APA Pretos Forros teve como principais objetivos preservar os remanescentes florestais e recuperar os corpos hídricos da região. A Área de Proteção Ambiental (APA) Pretos Forros, localizada no Rio de Janeiro, é uma região de grande importância ecológica e histórica. Criada em 2000 , a APA abrange uma área de aproximadamente 2.645,7 hectares, incluindo partes dos bairros Méier, Madureira e Jacarepaguá. A criação da APA Pretos Forros teve como principais objetivos preservar os remanescentes florestais, especialmente as florestas da Covanca e dos Pretos Forros, e recuperar os corpos hídricos da região. Além disso, a APA busca promover ações de reflorestamento, melhorar o conforto ambiental urbano e preservar exemplares raros e ameaçados da fauna e flora locais. A APA enfrenta desafios significativos devido à urbanização descontrolada, poluição e ocupações irregulares. A degradação ambiental é um problema constante, agravado pela mineração e pela expansão de favelas na região. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) é responsável pela gestão da APA, trabalhando para conter esses processos degradadores e promover a recuperação ambiental. “ A APA Pretos Forros é crucial para a Baixada de Jacarepaguá, atuando como dreno durante grandes chuvas, ajudando a manter a temperatura equilibrada e prevenindo deslizamentos de terra. Além disso, contribui para o bem-estar da população, serve como refúgio para a vida silvestre e preserva áreas verdes com árvores nativas antigas”, explica a ambientalista e moradora Juliana Fernandes. Iniciativas de Conservação e Educação Ambiental Diversos projetos têm sido implementados para preservar a APA Pretos Forros. Iniciativas de reflorestamento e educação ambiental são fundamentais para envolver a comunidade local na conservação da área. O Projeto Serra dos Pretos Forros, por exemplo, promove atividades de plantio de árvores e conscientização sobre a importância da preservação ambiental. A APA Pretos Forros não é apenas um espaço natural, mas também um símbolo de resistência e identidade para a comunidade local. A história dos Pretos Forros, escravizados libertos que se estabeleceram na região, é celebrada através de eventos culturais e manifestações sociais. A preservação da APA é, portanto, uma forma de honrar essa herança histórica e promover a justiça social. “A APA Pretos Forros enfrenta atualmente o grande desafio de implementar um plano de manejo, após anos de atraso. Esse plano normatizará melhor o uso do solo nessa extensa área. A AMAF tem participado ativamente dos debates, principalmente através da nossa associada Veronica Beck”, conta Sidney Teixeira, integrante da Associação de Moradores da Freguesia (Amaf). A APA Pretos Forros é um exemplo de como a preservação ambiental pode estar intimamente ligada à história e à cultura de uma comunidade. Apesar dos desafios, as iniciativas de conservação e a participação ativa da comunidade local são essenciais para garantir um futuro sustentável para essa área tão importante.
- Prefeitura do Rio decreta gratuidade nos transportes públicos municipais no dia da eleição
O transporte será gratuito das 6h às 20h para garantir que todos os eleitores possam comparecer aos locais de votação. No dia quatro de setembro foi publicada a Resolução SMTR Nº 3.651 , no Diário Oficial, informando que o transporte público municipal será gratuito no dia da eleição. A medida vale para o 1° turno, em 6 de outubro, e, se necessário, para o 2° turno, em 27 de outubro. Ônibus, BRT e VLT na cidade do Rio de Janeiro estarão disponíveis sem custo das 6h às 20h, facilitando o deslocamento dos eleitores. As empresas de ônibus deverão operar com 100% da frota para atender à alta demanda esperada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) espera que outros municípios do estado e transportes geridos pelo governo estadual, como trens e barcas, também ofereçam gratuidade. Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Público deve oferecer transporte público gratuito nas áreas urbanas durante os dias de eleição. A decisão foi tomada após os ministros identificarem uma omissão do Congresso em regulamentar o assunto.
- É falsa a informação de que o voto será anulado se apertar botão “confirma” enquanto a mensagem de alerta estiver na tela
Vídeo distorce informações sobre medida implementada pela Justiça Eleitoral para incentivar eleitores a verificarem seus votos. Não é verdadeira a informação que circula em vídeos enviados pelas redes sociais, afirmando que, ao apertar o botão "confirma" enquanto essa mensagem de alerta estiver na tela, o voto será anulado. Caso a tecla verde seja acionada durante esse “1 segundo”, não acontece nada. Após esse tempo, já é possível confirmar o voto normalmente. A cada confirmação de voto, a urna emite um breve som. No final, após a escolha do último candidato a ser escolhido, o aparelho reproduz o característico “Pilili” por um período mais longo. Portanto, o vídeo distorce informações sobre uma medida implementada pela Justiça Eleitoral para incentivar os eleitores a verificarem seus votos. Desde as eleições de 2022, o equipamento libera a confirmação do voto — o botão verde “Confirma” — um segundo após o preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. O mesmo vale para os votos nulos, em branco, e também para corrigir algum dígito. Caso haja dúvidas, é possível testar a funcionalidade por meio do simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições Municipais de 2024 , que conta o tempo a mais para a confirmação do voto. Treinando na ferramenta com antecedência e observando como funcionará esse intervalo para verificar o voto, o eleitor contribuirá para reduzir o tempo de espera nas filas das seções eleitorais. Também é possível assistir a esse vídeo da Justiça Eleitoral, que explica desmonta toda desinformação circulada.
- Bicicletada em Jacarepaguá 2024: Mobilidade sustentável e comunidade em movimento
No Dia Mundial Sem Carro, o evento visa promover o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável. No próximo dia 22 de setembro, Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, será palco de um evento que promete mobilizar a região em prol da sustentabilidade e da mobilidade urbana: a Bicicletada de Jacarepaguá. Coincidindo com o Dia Mundial Sem Carro , o evento visa promover o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável. A concentração dos participantes está marcada para às 8h30, na Praça Professora Camisão, na Freguesia. De lá, os ciclistas seguirão pelo seguinte percurso: Praça Professora Camisão, Estrada de Jacarepaguá (até esquerda da Estrada do Engenho D’Água), Estrada de Jacarepaguá (pista oposta), Rua Tirol, Rua Comandante Rubens Silva, Estrada dos Três Rios até à Praça Professora Camisão. O trajeto foi cuidadosamente planejado para garantir a segurança dos participantes e destacar pontos de interesse da região. André Moreira, ciclista e um dos organizadores do evento, ressalta a importância de trazer os ciclistas da região para um evento a fim de confraternizar e apoiar o seu dia a dia. Além disso, ele alega a necessidade de mostrar para as autoridades que há uma sociedade organizada ativa atuando e querendo uma alternativa melhor que o carro. “ O setor de transporte é responsável por 14% das emissões globais de gases do efeito estufa. Carros, que representam mais de 70% dessas emissões nas cidades, são mais poluentes que ônibus em termos de material particulado por pessoa transportada. Em São Paulo, carros percorrem 88% dos quilômetros rodados por veículos motorizados, transportando em média apenas 1,3 pessoas por veículo, o que os torna ineficientes e contribui para o congestionamento. A maioria das viagens de carro tem menos de 5 km, uma distância que poderia ser facilmente percorrida de bicicleta, ajudando a reduzir esses problemas ”, explica. Impacto na região A Bicicletada de Jacarepaguá tem como objetivo não apenas incentivar o uso da bicicleta, mas também chamar a atenção para a necessidade de melhorias na infraestrutura cicloviária da região. Os organizadores esperam que o evento sirva como um ponto de partida para discussões mais amplas sobre políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana. Os organizadores já estão em contato com autoridades locais para discutir possíveis melhorias na infraestrutura cicloviária de Jacarepaguá. A expectativa é que eventos como esse continuem a crescer e a mobilizar cada vez mais pessoas em prol de uma cidade mais sustentável e conectada. Sidney Teixeira, integrante da Associação de Moradores da Freguesia (Amaf), conta que é eterna a reivindicação da associação por ciclovias na região. Ele também relata que a associação já realizou outras mobilizações e que contribuiu na construção do Plano Cicloviário . “ Em 2022, a AMAF participou de oficinas para avaliar a proposta de trajetos da malha cicloviária do Rio de Janeiro. O Plano de Expansão Cicloviária, lançado em março de 2023, prevê uma rede integrada de ciclovias em todos os bairros da cidade, com prazo de 10 anos para conclusão. O plano também promete conectar todas as estações de transporte de média e alta capacidade à malha cicloviária até o fim de 2024. No entanto, até agora, muitas estações não foram conectadas e o orçamento para a expansão é limitado. Apesar disso, algumas ciclovias de boa qualidade foram construídas, como na Rua Uruguai e no Centro do Rio. A dúvida permanece se o plano será cumprido até 2033, dado o orçamento atual” , explica. Serviço Evento: Pedalada Jacarepaguá Data: 22 de setembro de 2024 Concentração: Praça Professora Camisão - Freguesia Horário: 8h30 Trajeto: Praça Professora Camisão > Estrada de Jacarepaguá (até esquerda da Estrada do Engenho D’Água) > Estrada de Jacarepaguá (pista oposta) > Rua Tirol > Rua Comandante Rubens Silva > Estrada dos Três Rios > Praça Professora Camisão









