Prefeitura recorre contra decisão judicial que suspende aulas presenciais e Justiça derruba liminar



Colégios particulares estavam autorizados a voltar a partir da tarde de hoje e a rede municipal pode retomar as aulas amanhã (07) para alguns alunos.

 

Na noite de ontem (05/04), a Prefeitura do Rio recorreu contra a decisão judicial que suspendia a volta às aulas presenciais das escolas públicas e particulares na cidade, através da Procuradoria Geral do Município. E na manhã de hoje (06), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira aceitou o recurso e derrubou a liminar, estabelecendo o retorno.


Na recorrência, a Prefeitura expôs o argumento de que a reabertura das escolas após o espaço das medidas de restrição, que teve início em 26/03 e término em 05/04, seguiria todos os protocolos sanitários, e ainda o aval do Comitê Científico que previa o retorno.


De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), as aulas nos colégios particulares estavam autorizadas a voltar a partir da tarde de hoje. A rede municipal pode retomar as aulas amanhã, quarta-feira (07/04), para os alunos da Pré-escola, 1º Ano e 2º Ano do Ensino Fundamental.



Vale lembrar que somente as escolas que já estavam abertas antes do período de restrição vão voltar com as aulas presenciais. As outras unidades vão funcionar de forma administrativa.


O retorno é facultativo por parte dos alunos e as aulas remotas também vão continuar sendo ministradas.


Os estudantes da Rede Municipal podem assistir as videoaulas pelo Rioeduca na TV, que vai ao ar pelo sinal aberto da TV Escola (canal 2.3) e também pela TV fechada: NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7). As videoaulas ainda ficam disponíveis no canal da MultiRio no YouTube (www.youtube.com/multiriosme). Mais informações no site da Multi.Rio.


Decisão anterior

Na noite do último domingo (04/04), o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, elaborou uma liminar e anunciou a suspensão da reabertura das escolas privadas e públicas para as aulas presenciais na cidade do Rio, a qual estava marcada para acontecer na segunda-feira (05/04).

 

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