Justiça suspende volta às aulas no Rio


O retorno das aulas presenciais da rede municipal estava marcado para acontecer hoje (05/04).

 

Na noite de domingo (04/04), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a suspensão do da reabertura das escolas privadas e públicas para as aulas presenciais na cidade do Rio, a qual estava marcada para acontecer a partir de amanhã.


A decisão, de essência liminar (provisória), foi tomada pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do plantão do TJ-RJ, até que a decisão anterior de retorno das aulas pela Prefeitura do Rio seja revogada e acontece em um período em que há um aumento no número de internações no estado, com o objetivo de conter a disseminação da covid-19. Para o caso de descumprimento, o juiz ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil.



Confira o documento divulgado pelo TJE:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3594.pdf


Na definição anterior, segundo o decreto 47.556, publicado no Diário Oficial neste último sábado (03/04), as escolas Estaduais de Ensino do Rio de Janeiro, e algumas particulares, poderiam funcionar com até 50% da capacidade da unidade, caso a situação da pandemia e as regras municipal autorizarem.


As medidas restritivas começariam a valer nesta segunda-feira e iriam até o dia 12/04. Porém, as unidades estariam abertas para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, e para a entrega do kit alimentação.


Vale lembrar que durante este período, as aulas continuam sendo ministradas no modelo remoto.

 

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