• Fernanda Calé

Prefeitura anuncia edital de fomento a cultura que vai distribuir R$ 20 milhões


Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio

Mais de 300 projetos poderão ser contemplados em toda a cidade.

 

Nesta quarta-feira (28/07), a Prefeitura retomou o edital à cultura carioca. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) anunciou o Foca, iniciativa de Fomento à Cultura Carioca, que pretende disponibilizar aproximadamente R$ 20 milhões a mais de 300 projetos culturais da cidade.

 

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O anúncio do edital aconteceu no Museu do Amanhã, o documento foi reformulado e terá duas linhas de ação: diversificar as categorias do projeto e descentralizar/democratizar o acesso por territórios.


A primeira linha de incentivo tem como objetivo selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.


Já a segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, com a intenção de potencializar a cena artística em regiões populares da cidade. Deverão ser distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos. Em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), com exceção da Barra e Jacarepaguá. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.


A partir da publicação do edital, os interessados terão 45 dias para fazer a inscrição. Nas duas primeiras semana, a Secretaria Municipal de Cultura fará uma campanha de mobilização inédita para alcançar um maior número de inscritos no edital. A Prefeitura pretende realizar encontros e lives para estimular as inscrições de artistas, produtores e agentes culturais.


A comissão de seleção será composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.


Além do Foca, SMC também publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). O programa Aprendiz Cultura que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas também foi lançado. Além dos editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC também publicou edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.

 

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