• Rafael Rodrigues

Justiça suspende o 'Passaporte da vacina'


Secretaria Geral do Município vai recorrer da decisão.

 

Após entrar em vigor no dia 15/09, a medida que obrigava cidadãos apresentarem o certificado de vacinação para acessar locais públicos, como academias e cinemas, foi suspenso pela Justiça do Rio ontem.

 

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A suspensão foi aprovada pelo desembargador Paulo Rangel, que acolheu a decisão por entender que um decreto municipal não pode ferir a liberdade de deslocamento de nenhum cidadão por não estar vacinado. Anteriormente a suspensão foi analisada em outro processo no Tribunal de Justiça porém foi o pedido foi negado.


Respondendo à suspensão, a Secretaria Geral do Município do Rio vai recorrer da decisão da Justiça de ter suspendido a medida e entrou com um requerimento no STF que pede a suspensão de outra decisão que foi aprovada semana passada que permite a entrada em clubes militares e navais sem a necessidade do comprovante de vacinação.


 




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