Projeto de lei ainda deve ser aprovado pelo governador do Rio.
Atualizado às 18h35 de 27/10/2021.
Foi aprovado ontem dia 26/10, o projeto de lei que permite a flexibilização do uso de máscaras pelo governo do estado e todas as prefeituras do estado. O projeto foi votado na Alerj e aprovado pelos deputados em uma votação simbólica. O projeto agora aguarda a aprovação do governador do Rio, Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o projeto nos próximos 15 dias.
Continua depois da publicidade
O projeto determina que a flexibilização aconteça de forma gradativa e determinados pela Secretaria de Estado de Saúde. Os pontos mais importantes são o distanciamento social, percentual de vacinação e os tipos de ambiente.
Na mesma sessão que ocorreu a votação, opositores ao texto, protestaram e pediram a inclusão de um ponto no projeto de que a flexibilização só poderia ocorrer após a população chegar em 80% de cobertura vacinal. A votação pela inclusão desse ponto foi de 48 contra a 13 a favor, derrubando assim a proposta feita pela oposição.
A prefeitura do Rio já liberou o uso das máscaras em lugares abertos e sem aglomeração. Segundo o município, a medida foi tomada tendo como base a opinião do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura e na porcentagem de população vacinada na cidade, 65%, e números de internação, além de outros indicadores.
Atualização
Segundo informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro sancionou nesta quarta-feira (27/10) a lei que flexibiliza o uso de máscaras. A medida dever ser publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (28/10).