A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. Saiba mais:
Em meio ao aumento de casos de violência dentro das instituições de ensino, foi aprovado ontem (18/04) na Câmara dos Vereadores do Rio, o Projeto de Lei Nº 1166/2022 que institui o Sistema de Informações Sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
O objetivo principal do PL, é mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas.
Também faz parte do escopo do projeto identificar estabelecimentos com mais ocorrências relacionadas à violência, intensificar ações sociais nas escolas identificadas, colaborar com a formação de políticas públicas necessárias à redução da violência no ambiente escolar, otimizar, economizar e adequar recursos públicos, dentre outros.
Assinam a proposta os vereadores Marcelo Diniz (SD), Marcos Braz (PL), Rosa Fernandes (PSC), Luciano Medeiros (PSD), Rocal (PSD), Felipe Michel (PP), Ulisses Marins (Rep), Vitor Hugo (MDB) e Felipe Boró (Patriota).