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Foto do escritorFernanda Calé

Prefeitura publica decreto liberando gratuidade nos ônibus nos dias de votação


Na imagem podemos ver um ônibus verde da linha 606 parado enquanto três passageiras fazem fila passa embarcar.
Foto: Reprodução /Fabio Motta / Prefeitura do Rio

Medida já havia sido anunciada, e foi regulamentada na noite de ontem (29). Veja como funcionará:

 

Moradores da cidade do Rio de Janeiro terão gratuidade em passagens de ônibus municipais, das 6h às 20h, no próximo domingo (2/10), dia do primeiro turno da Eleição 2022. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município, com o decreto 51.435, que também garante a gratuidade para os ônibus do Sistema BRT.

 


 

O decreto também garantirá a gratuidade no dia 30 de outubro, caso ocorra segundo turno no município. Na tarde de ontem o Prefeito do Rio, Eduardo Paes, havia feito o anúncio nas suas redes sociais.


Segundo o município, O decreto leva em consideração o Estado Democrático de Direito que define o voto como elemento essencial para o exercício da democracia. Considera também a Constituição, que determina como competência dos municípios zelar pela guarda das constituições, das leis e das instituições democráticas.


Vale lembrar que a medida é válida para o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO), englobando tanto os ônibus comuns quanto os do sistema do BRT. Nestes dias, para atender o fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais, os transportes municipais deverão operar com toda a frota regular dos dias úteis.


Transporte de urnas

A pedido da Justiça Eleitoral, a Comlurb assinou mais uma vez um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as Eleições deste ano, a empresa irá disponibilizar garis que irão auxiliar no transporte e colocação de urnas eletrônicas nas 46 Zonas Eleitorais da Cidade do Rio de Janeiro.


O transporte acontece neste sábado (01/10), véspera do primeiro turno das eleições. As equipes também serão responsáveis pelo recolhimento das urnas eletrônicas depois de encerrada a votação no domingo (02/10).


Os garis que irão participar deste trabalho precisaram assistir a um vídeo para treinamento com informações e orientações sobre a forma adequada de transportar as urnas eletrônicas. Todo o serviço é realizado sob orientação de técnicos da Justiça Eleitoral e agentes da Polícia Militar.


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