Documento tem o CPF como único número de identificação no país e prazo de validade . Veja o modelo:
Novidade para os cidadãos, o Detran.Rj começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento tem o CPF como número único e identificação, que é reconhecido em todo o território nacional, com o objetivo de dificultar fraudes.
Inicialmente, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de idade que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran.RJ no Estado do Rio de Janeiro.
Para solicitar a emissão do documento, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG.
Antes de solicitar a identidade, também é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
O novo modelo do documento trás um QR Code que permite verificar sua autenticidade, além de saber se foi furtado ou extraviado.
Foi incorporado no documento, um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.
A expectativa, é que no futuro próximo, os cidadãos tenham acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal.
Para isso, os brasileiros deverão, após emitir o documento impresso, baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador.
Segundo o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em breve, o Detran.RJ ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias. Além disso, o documento terá um prazo de validade que varia de acordo com a idade.
O prazo de validade do documento será de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado.
“No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via. O Detran.RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”, afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson.
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.