Programa para estudantes de baixa renda vai custear o ensino superior a partir do segundo semestre.
Uma versão renovada do Fundo de Financiamento Estudantil, conhecido como Fies Social, foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC). Destinado a estudantes de baixa renda, o programa oferecerá financiamento integral para instituições de ensino superior.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), visa atender a estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo as novas regras, os estudantes que se encaixarem nesse perfil não precisarão passar pelo cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável.
No entanto, o custo do curso a ser financiado deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente fixa um teto de R$ 60 mil anuais para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Uma porcentagem das vagas disponíveis será reservada para estudantes de baixa renda, incluindo cotas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme a proporção da população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.
As vagas não preenchidas serão inicialmente oferecidas aos candidatos beneficiários de políticas de ações afirmativas e, posteriormente, abertas à concorrência geral.
O Fies Social entrará em vigor já a partir do segundo semestre de 2024, de acordo com o MEC. Além disso, a resolução que institui a modalidade do programa permite a possibilidade de estabelecer cursos prioritários para financiamento integral, conforme determinado em cada edital.
O Fies é uma iniciativa governamental que oferece financiamento a estudantes de cursos pagos em instituições de ensino superior que aderiram ao programa e foram avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Os candidatos ao financiamento devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, sem zerar a redação.