Iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde visa garantir atendimento seguro em áreas de risco, protegendo profissionais e usuários nas unidades de saúde.
O programa "Acesso Mais Seguro", implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Saúde, é uma metodologia crucial para assegurar a continuidade e segurança dos serviços prestados nas unidades de saúde, especialmente nas Clínicas da Família situadas em áreas de risco.
Criado com base em diretrizes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o programa tem sido uma ferramenta vital para a cidade desde 2010. Para entender um pouco mais sobre o programa e como ele intervém no dia a dia das unidades municipais de saúde, a Agência Lume conversou com Danielle Vieira Brandão, assessora técnica da Superintendência de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
Danielle explica que o "Acesso Mais Seguro" foi desenvolvido para garantir a operação segura das unidades de saúde em territórios com diferentes níveis de risco, e que o programa se trata de um plano de contingência que visa reduzir os riscos para que os serviços essenciais continuem funcionando, sem relação com instituições de segurança pública.
"Não é um plano de segurança, é importante deixar isso claro. Nós não temos nenhuma relação com nenhuma secretaria de segurança pública (...) o que tratamos é de reduzir os riscos para que os serviços essenciais continuem funcionando."
O que é o Programa "Acesso Mais Seguro"?
O "Acesso Mais Seguro" é um sistema de classificação de risco que utiliza quatro cores – Verde, Amarelo, Laranja e Vermelho – para definir as diretrizes operacionais das unidades de saúde.
Esta classificação determina as ações a serem adotadas pelos profissionais para garantir a segurança tanto deles quanto dos usuários.
Verde: Área de risco baixo, onde as operações da unidade de saúde podem prosseguir normalmente sem restrições adicionais.
Amarelo: Área de risco moderado. Nessas condições, é recomendado que os profissionais de saúde mantenham o trabalho internamente, evitando visitas domiciliares nas microáreas sinalizadas.
Laranja: Área de risco em reavaliação após um período de risco grave. Durante essa fase, é preconizada a manutenção do trabalho interno, sem visitas domiciliares.
Vermelho: Área de risco grave. Nessa situação, a orientação é para a saída segura dos usuários e profissionais, seguido pelo fechamento temporário da unidade de saúde.
Importância para a população
Para a população, o programa "Acesso Mais Seguro" assegura que os serviços de saúde primária continuem disponíveis mesmo em situações adversas. Isso é crucial para a manutenção da saúde pública e para a confiança da população nos serviços de saúde locais.
"O objetivo é reduzir os riscos para que os serviços essenciais continuem funcionando (...) queremos evitar que as unidades fechem e que os profissionais se sintam inseguros para trabalhar", explica Danielle.
Os critérios para a modificação dos atendimentos nas unidades de saúde são baseados em uma avaliação contínua do nível de risco em cada território. Essa avaliação é feita através de monitoramento constante e comunicação direta com as unidades de saúde, permitindo respostas rápidas e eficazes às mudanças nas condições de segurança.
O "Acesso Mais Seguro" é uma metodologia reconhecida e implementada não apenas no Rio de Janeiro, mas também em outras cidades brasileiras como Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e no Espírito Santo, entre outros locais.
O programa é amplamente adotado justamente pelo seu sucesso em manter os serviços essenciais abertos e funcionando em áreas que apresentam problemas de segurança.
Avaliação de Eficácia
A eficácia do programa é avaliada através de diversos indicadores, incluindo a manutenção das unidades abertas em áreas de alta violência e a segurança dos profissionais de saúde.
"Desde a implementação do programa, não tivemos mais perdas de profissionais por conta da violência armada. Conseguimos manter as unidades funcionando em lugares críticos, o que é essencial para a garantia da saúde da população", afirma Danielle.
O "Acesso Mais Seguro" é fundamental para proteger tanto os profissionais de saúde quanto os usuários, assegurando que todos possam acessar os serviços de saúde de forma segura.
Danielle deixou uma mensagem para a população de Rio das Pedras e região sobre a necessidade de entender que as decisões de modificação dos atendimentos são baseadas em uma metodologia reconhecida internacionalmente:
"Entendam que essa metodologia ajuda aquele serviço essencial a continuar ali e permitir que essa população tenha acesso à saúde. Então, realmente colaborar com a clínica nesse sentido, entendendo que aqueles profissionais estão se baseando numa metodologia para tomar as decisões, é muito importante, e apoiar, reconhecer aquela insituição como fundamental para aquele território é sempre muito importante."
É possível saber a classificação de cada unidade acessando o portal Subpav da Prefeitura do Rio pelo link: https://subpav.org/aps/publico/acesso_mais_seguro/