Medida vale para todas as linhas de operação de transporte rodoviário, empresa poderá realizar viagens já vendidas por até 30 dias.
Por: Fernanda Calé.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), decidiu suspender todas as linhas em operação da empresa Itapemirim. Segunda a agência a medida foi tomada devido a dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa.
Ainda segundo a ANTT, a suspensão publicada na Portaria Nº 36, de 19 de abril de 2022, é válida até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. A agência reguladora informou que a medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviços de passageiros.
"A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas."
A Itapemirim poderá realizar viagens já vendidas por até 30 (trinta) dias após a publicação, sem deixar de cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014.