TRE-RJ e Detran-RJ fazem parceria para votação de eleitores sem cadastro biométrico
Departamento de trânsito fornecerá registros de eleitores que ainda não cadastraram biometria para Tribunal Regional Eleitoral do RJ.
Mais de 1,8 milhão de eleitoras e eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que ainda estão sem cadastro biométrico, poderão votar com identificação digital. O processo será possível graças a uma parceria firmada entre o Detran-RJ e o TRE-RJ.
No dia do pleito, o TRE-RJ utilizará os registros fornecidos pelo Detran-RJ, as informações biométricas serão incluídas no cadastro eleitoral. Com isso, Eleitores e Eleitoras que não coletaram suas digitais junto a Justiça Eleitoral ficarão dispensados da necessidade de realização do cadastro, mas precisarão validar a biometria no dia da eleição.
Como será feito o processo
No dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, mesárias e mesários irão consultar os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras e dos eleitores o aviso "Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral".
A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.
Todos os municípios fluminenses terão identificação híbrida. O que que dizer que, eleitoras e eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
Essa iniciativa foi possível graças ao projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 7.260.036 eleitores, o que corresponde a 56,6% do eleitorado total do estado, de 12.827.296 pessoas. Atualmente, 5.567.260 não têm as digitais registradas.
Fonte: www.tre-rj.jus.br