TRE-RJ e Detran-RJ fazem parceria para votação de eleitores sem cadastro biométrico

Foto: Agência Lume.

Departamento de trânsito fornecerá registros de eleitores que ainda não cadastraram biometria para Tribunal Regional Eleitoral do RJ.

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Mais de 1,8 milhão de eleitoras e eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que ainda estão sem cadastro biométrico, poderão votar com identificação digital. O processo será possível graças a uma parceria firmada entre o Detran-RJ e o TRE-RJ.

No dia do pleito, o TRE-RJ utilizará os registros fornecidos pelo Detran-RJ, as informações biométricas serão incluídas no cadastro eleitoral. Com isso, Eleitores e Eleitoras que não coletaram suas digitais junto a Justiça Eleitoral ficarão dispensados da necessidade de realização do cadastro, mas precisarão validar a biometria no dia da eleição.

Como será feito o processo

No dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, mesárias e mesários irão consultar os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras e dos eleitores o aviso "Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral".

A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos os municípios fluminenses terão identificação híbrida. O que que dizer que, eleitoras e eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.

Essa iniciativa foi possível graças ao projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.

O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 7.260.036 eleitores, o que corresponde a 56,6% do eleitorado total do estado, de 12.827.296 pessoas. Atualmente, 5.567.260 não têm as digitais registradas.

Fonte: www.tre-rj.jus.br