Com novos elementos gráficos, o documento pretende ser mais seguro e a substituição ocorrerá no ato da renovação.
O Detran-RJ anunciou nesta quarta-feira 1º de junho, que já está expedindo a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato. Além de mais segura, foi incorporado um novo código internacional usado em passaportes, que permitirá ao condutor embarcar passando por terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. A substituição pelo novo modelo ocorrerá de forma gradual a medida que os usuários forem renovando suas habilitações, ou na emissão da primeira e/ou segunda via.
Agora a nova CNH traz uma tabela com os tipos de veículos que o motorista pode conduzir. Um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas, e se o condutor exerce atividade remunerada. Também consta se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas), identificada com a letra P (de Permissão para Dirigir), ou com a letra D (para Definitiva), localizada no canto superior direito.
O documento que antes era só na cor verde passa a ter também o amarelo com tinta especial que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz violeta para maior garantia contra falsificações. O QR Code impresso no verso da carteira permanece no novo modelo para que o usuário tenha acesso à versão digital, e que pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Outra novidade é para as informações impressas nos seguintes idiomas: inglês, espanhol, e francês, além do português, o que permitirá ser usada com mais facilidade em outros países.
As mudanças foram determinadas pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Transito (Contran), e publicada em 13 de Dezembro de 2021.
O que não muda:
O prazo de validade da CNH, determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permanece o mesmo:
- 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tem entre 50 e 60 anos e 3 anos para as pessoas acima de 70 anos ou mais.
- As exigências para tirar a primeira habilitação, ou renovar o documento continuam as mesmas, assim como o número de pontos limite que o condutor pode tomar ao cometer infrações.
A versão anterior da carteira continuará valendo em todo país até a data de sua limite.