Projeto Rio Supera foi aprovado pelo governador Cláudio Castro.
Por: Eduardo Ribeiro
Na última terça-feira (02/03), o governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou o Projeto de Lei 3.488 que garante auxílio emergencial de até R$ 300 a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação foi precedida em Nova Iguaçu, durante a abertura do Governo Presente Baixada.
O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e autor da proposta 'Rio Supera', o deputado estadual André Ceciliano, estava presente na cerimônia. Segundo o governador, o objetivo dessa sanção é ajudar quem mais precisa.
O pagamento do auxílio começará a ser feito em abril, com recursos de fundos estaduais. A previsão é que mais de 200 mil famílias sejam atendidas pelo benefício. Durante a entrevista coletiva sobre o tema, o governador Cláudio Castro afirmou:
“Essa nossa ação vai tirar muita gente da linha da pobreza. Matar a fome de muitos. Para garantir o auxílio, a ideia é usarmos recursos do Fundo de Combate à Pobreza e de outros fundos. Nossas equipes técnicas estão detalhando a regulamentação e, em cerca de dez dias, divulgaremos detalhes para a população. Todos os cuidados estão sendo tomados para que o Regime de Recuperação Fiscal não seja ferido, mas que a necessidade da população seja garantida”
Para que isso ocorra será necessário ainda, a aprovação da PEC para desvinculação dos fundos que está em andamento na Alerj. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano, que visa ajudar financeiramente a população mais pobre do Rio de Janeiro. Para Ceciliano, esse dia é histórico para o Estado.
O Estado do Rio de Janeiro é o primeiro do país a tomar esse tipo de iniciativa. Segundo o governo, ao sancionar a nova lei, o objetivo é ajudar os mais necessitados e fazer o Rio crescer novamente.
O projeto, que teve apoio unânime dos deputados, representa mais uma iniciativa de um conjunto de ações para a cidade. Vale ressaltar que, além do auxílio de até R$ 300, o governo estará realizando um esquema de crédito que beneficiará microempreendedores e autônomos - destacou Ceciliano.
