
Proposta visa reduzir acidentes, especialmente com crianças e pets.
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta quarta-feira (15/01) a Lei 8.799/2025, que proíbe o cultivo de plantas venenosas ou que tenham espinhos nas áreas públicas e de passeio do município do Rio. A medida visa evitar risco à integridade física, principalmente de crianças e animais.
O autor da proposta, vereador Dr. Marcos Paulo (PT), explica que algumas espécies de plantas têm espinhos ou podem possuir uma seiva tóxica que provoca riscos aos pedestres, principalmente crianças, e aos animais. A lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
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